A superintendência do Iphan da Paraíba e do Rio Grande do Norte concluíram o dossiê que propõe o tombamento do Centro Histórico de Natal.
A área delimitada é de aproximadamente 201.278 metros quadrados, na qual estão inseridos 150 imóveis de diversos estilos, incluindo a arquitetura colonial, neoclássica, art-déco e modernista.
Compreende esta área os bairros da Cidade Alta e Ribeira, mais antigos da cidade, que apresentam características dos primeiros séculos da história do Brasil, evidenciando importantes aspectos da colonização portuguesa. O dossiê será entregue, dia 11/04, em Natal, para o Presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. Na elaboração do estudo o Iphan contou com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Prefeitura, do Centro Cultural do Sebrae e demais parceiros. Juntos, governo federal, estadual, municipal e entidades da sociedade civil, buscam, no tombamento federal, formas de preservar espaços de significativo valor histórico e cultural do País. Dois monumentos, situados no Centro Histórico, já são tombados individualmente pelo Iphan, o antigo Palácio do Governo e o Sobradinho.
A metodologia utilizada pelos técnicos do Iphan, para montar o dossiê de tombamento, foi o Inventário Nacional de Bens Imóveis, trabalho que envolve pesquisa histórica e arquitetônica.
O estudo gerou uma série de textos, fotografias, plantas e mapas. Toda esta documentação faz parte do processo que será encaminhado ao Departamento Material e de Fiscalização do IPHAN, em Brasília, para análise. Após parecer expedido pelo Departamento responsável, o processo é encaminhando ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que apreciará, em reunião, o pedido de tombamento do Centro Histórico de Natal.
Tombamento
É a guarda de um bem, assegurada pelo poder público por meio da inscrição no Livro do Tombo. É o instrumento legal que garante a preservação de um espaço significativo para a cultura do país, seja ele um bem público ou privado, em função do interesse coletivo.
Qualquer intervenção na área preservada deve ter a autorização do Iphan. O instituto evitará a descaracterização do local, protegendo os valores que motivaram o seu tombamento. O ato também representa o comprometimento do governo federal com a assistência de que a região precisa. O poder público deverá se empenhar para a manutenção dos locais tombados, promovendo ações e parcerias para desenvolver atividades econômicas e turismo, envolver a comunidade na sua proteção, valorizar a tradição local e usar seus edifícios em proveito da cultura.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Iphan/Monumenta
Fones: (61) 3326.3911 – 3326.8014 – 9972.005
e-mail: ascon@iphan.gov.br
site: www.iphan.gov.br
Fonte: Ascom
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