Segundo o coordenador do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará (UFC) e presidente da Associação Nordeste Brasileira da Construção Metálica (Ancom), Antônio Carvalho Neto, a tecnologia do aço deveria ser mais utilizada nas obras locais. “Os projetos em estrutura metálica oferecem vantagens como a economia de tempo, pois a peça metálica vem pré-fabricada; alivia a sobrecarga nas fundações; garante maior precisão da construção e traz ganhos ambientais, pois a tecnologia é limpa: não gera resíduos e o aço pode ser reaproveitado”, aponta.

Na programação do seminário, haverá a palestra Projetos em Estrutura Metálica, a ser ministrada pelo arquiteto Gustavo Penna, professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais e responsável por projetar obras como o Museu de Congonhas e o Expominas. Em seguida, será realizada a palestra Arquitetura e Sustentabilidade, pelo arquiteto Pedrosvaldo Caram Santos. Ele foi arquiteto do Grupo de Desenvolvimento do Uso do Aço na Construção, assessorando projetos e obras em estruturas metálicas em todo o Brasil. Durante 11 anos, foi superintendente de Desenvolvimento da Aplicação do Aço do Sistema Usiminas.

Ainda no evento, será assinado termo de cooperação técnico-científica entre a Associação Brasileira da Construção Metálica (ABCEM), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea/CE). O objetivo da parceria é impulsionar a geração de conhecimento e o investimento em projetos que disseminem a tecnologia da construção metálica no estado.

O seminário é realizado pela UFC, ABCEM, IAB/CE e Crea/CE, com apoio da FIEC, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon),  Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado do Ceará  (Simec), Ancom e Projeart.

Serviço

• Seminário Arquitetura & Construção Metálica
• Data: 26/8
• Horário: 18h
• Local: Auditório José Flávio, térreo da Casa da Indústria.
• Informações e inscrições: 3466-5455/3224-6020.

A iluminação será feita por 20 postes decorativos nas calçadas e por 20 lampiões nas fachadas das casas. As avenidas Olinda e Sigismundo Gonçalves também integram essa etapa do projeto, orçada em R$ 6 milhões e bancada pela Petrobras.

Outro trecho do centro histórico de Olinda -as ruas Bispo Coutinho, Bertiogas, largo da Conceição e trecho da ladeira da Sé- também terá a fiação retirada, de acordo com Márcia Souto, secretária-adjunta de Patrimônio da cidade. O custo desse trecho do projeto está estimado em R$ 4 milhões. Os recursos virão da prefeitura e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). “Sem a fiação, há uma valorização da arquitetura do casario e dos monumentos da região”, afirmou a secretária-adjunta. Há dois anos, um projeto-piloto de retirada dos fios aéreos foi desenvolvido nas ruas São Bento, 15 de Novembro e nos largos do Varadouro e São Bento -também no centro histórico da cidade. A fiação foi embutida na fachada das casas.

Caros,

No último dia 12 de junho de 2008, aconteceu no Ministério Público a terceira audiência para tratar da questão do muro erguido pelo Hotel Imirá Plaza na Via Costeira. O muro está em desacordo com o artigo 21 do Plano Diretor de Natal, que não permite construções acima do limite do meio fio da Via. É importante dizer que o artigo 21 consiste numa árdua conquista social e seu propósito é garantir o direito de todos as paisagens do mar, da enseada de Ponta Negra, do Morro do Careca, entre outros.

A indignação pela construção do muro partiu da sociedade que se manifestou e organizou-se (através de manifestação e abaixo assinado). O Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo constituiu comissão e encaminhou à SEMURB e ao Ministério Público documento requerendo averiguação e providências. O Ministério Público logo convocou audiência com representantes do Hotel, SEMURB, UFRN e sociedade organizada. A partir de então o referido Programa com o apoio do Departamento de Arquitetura e Urbanimso da UFRN participou com suporte técnico ao Ministério Público.”

“Organizações sociais e comunitárias, com destaque para o SOS Ponta Negra, ASPOAN, AMPA, para apenas citar alguns foram fundamentais, pois articularam a divulgação, na impressa, do processo, bem como participaram ativamente em todos o momentos importantes e mobilizaram a sociedade.

A SEMURB, bem como técnicos do empreendimento, estiveram, também, representados nas audiências. É importante reconhecer, no contexto existente, o interesse de todos em chegar a uma solução coerente aos princípios defendidos: preservação da paisagem. Vale destacar a condução da Promotora Rosane Sudário, que com habilidade e compromisso com o meio ambiente a sociedade conseguiu chegar a um acordo satisfatório.

Os resultados alcançados, a seguir descritos, revelam a importância da vigilância constante da sociedade no sentido de se defender nossa paisagem. Parabéns a todos nós, que lutamos, que prestamos apoio, que nos indignamos, que entendemos a importância dessa discussão.

Heitor Andrade.

APÓS 03 AUDIÊNCIAS CHEGOU-SE AO SEGUINTE CONSENSO:

1. O muro terá que ser derrubado até o dia 27 de junho, com multa de 10 mil reais por dia de  atraso caso a orientação não seja cumprida;

2. Será construída uma cerca provisória até a Sermub definir quais as regras que deverão ser respeitadas;

3. Após essa definição, o Hotel Imirá terá 30 dias para encaminhar um projeto que atenda todas as exigências [previsão de multa diária também de 10 mil reais por atraso na entrega do projeto];

4. Quando a Semurb julgar/aprovar o projeto o Hotel Imirá terá mais trinta dias para derrubar a cerca provisória e mais 120 dias para concluir as obras da nova opção de fechamento do terreno [cada item também determina multa por dia de atraso].

A especificação da cerca provisória é a seguinte:

. altura de até 2 metros [o Movimento SOS Ponta Negra sugeriu que fosse feito apenas uma cerca guarda-corpo, com 60 cm de altura a partir da linha do meio fio];

. distância mínima entre os pilares de sustentação da cerca de 3 metros;

. distância mínima entre os arames [não farpados] de 10 cm;

. disposição horizontal para instalação dos arames [nada de tela quadriculada];

. muro lateral também deverá respeitar o nível do meio fio.

Vamos aguardar e fiscalizar, sempre na torcida que o bom senso continue sendo o norte das resoluções.

Fonte: http://sospontanegra.blogspot.com/search/label/heitor-andrade

TERCEIRA AUDIÊNCIA NO MP SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE MURO ALTO NA VIA COSTEIRA

Processo do caso do Muro da Via Costeira

por Heitor Andrade, em 27/05/08

O debate sobre o problema do muro erguido pelo Hotel Imirá Plaza, Avenida Dinarte Mariz (Via Costeira), em Natal, iniciou a aproximados dois meses. Gerou indignação na sociedade, que se organizou e provocou instituições públicas competentes (a Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, bem como o Ministério Público) a averiguarem a questão e encontrar uma solução.

O muro do Imirá fere o princípio do artigo 21 da Lei Complementar nº 82/2007, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal (PDN), o qual limita os edifícios da Via Costeira ao nível do meio fio com o propósito de preservar as paisagens de valor cênico-paisagístico em  nossa orla marítima. Vale acrescentar que o referido artigo consiste numa árdua conquista da população de Natal.

Entendemos que o caso do muro do Hotel é emblemático, pois servirá de referência para outros empreendimentos que pretendam cercar suas propriedades. Certamente a solução que for adotada subsidiará determinações legais a serem incorporadas na Lei nº 4.547/94, que dispõe sobre a Zona Especial de Interesse Turístico 2 (ZET-2), em processo de revisão. Isso revela a importância da discussão.

No último dia 07.05.08, aconteceu no Ministério Público a primeira Audiência sobre o assunto, que contou com a participação de representantes da SEMURB, da UFRN (PPGAU), de entidades ambientalistas e do proprietário do Hotel. Neste momento foram ouvidas as partes e ficou acertado que se buscaria uma solução que atenda aos interesses envolvidos – segurança, adequação do espaço para realização de eventos (shows), respeito a Lei (PDN) e, sobretudo, preservação da paisagem – a ser apresentada, também, em Audiência no dia 21 do mesmo mês.

Os técnicos que representam cada seguimento citado se reuniram e, na quarta-feira (21.05), apresentaram as propostas desenvolvidas até o momento. Como não se chegou a consenso, aprazou-se nova data para ser apresentada uma solução eficaz, no dia 12 de junho, às 11h, na 45º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, localizada na Av. Floriano Peixoto, 550, Petrópolis (4º andar, na sala de audiências).

Os encontros ocorridos revelam, no nosso olhar, o interesse conjunto de se chegar a uma alternativa coerente aos propósitos, aqui, elencados.

Contudo, alertamos para a importância do envolvimento da sociedade nesse processo. Afinal, trata-se de discussão sobre a preservação de um dos nossos bens mais preciosos: as paisagens naturais da cidade.

por Heitor Andrade
Arquiteto-Urbanista, Doutorando do PPGAU-UFRN e Professor de Planejamento Urbano e Regional do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UnP

Percorrer a Avenida Dinarte Mariz, ou Via Costeira como é conhecida, é uma oportunidade para apreciarmos uma das mais belas paisagens que dispõe a cidade do Natal: o Parque das Dunas de um lado; e a orla marítima, e o Morro do Careca, do outro. Segundo o Código do Meio Ambiente do Município (Lei n. 4.100/92) em seu artigo 40, “entende-se por paisagem o entorno geográfico, tanto superficial como subterrâneo e subaquático, cujos componentes naturais ou criados pelo homem reúnem características funcionais e estéticas que integram uma unidade definida no território do Município”.

Tratam-se de alguns dos nossos mais valiosos patrimônios ambientais. Também, dos principais atrativos turísticos da cidade. A preocupação com a preservação da paisagem, em Natal, vem motivando a inclusão, nas leis urbanísticas e ambientais do município, de determinações no sentido de limitar a altura, os recuos e as áreas de construção dos edifícios situados ao longo da Via Costeira.

A cada dia, no entanto, o direito coletivo à paisagem de nossa orla marítima vem sendo limitado pela construção de edifícios e muros erguidos por particulares em desacordo com a lógica preservacionista refletida nas mais recentes e discutidas leis municipais.

O que nos motiva escrever essa denúncia é, precisamente, o muro que está sendo erguido pelo Hotel Imirá desde poucas semanas. Como não bastasse o antigo, já construído, vem sendo ampliado a área de eventos do Hotel, através de limites físicos que comprometem o princípio da preservação da paisagem na Via Costeira.

Imaginem se todos resolverem construir um muro na Avenida?
O que apreciaremos ao circular pela Via?

A situação torna-se mais grave quando constatamos que o caso constitui uma irregularidade negligenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), órgão responsável pela fiscalização das construções em Natal. A não manifestação do órgão o desmoraliza diante da opinião pública.

Basicamente, 04 Leis municipais influenciam a forma urbana na Via Costeira:

• Lei n.4.547/94 de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da Zona Especial de Interesse Turístico 2 (ZET-2);
• Lei Complementar n° 055, de 27 de janeiro de 2004, que institui o Código de Obras e Edificações do município de Natal;
• Lei n. 4.100, de 19 de junho de 1992, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município do Natal;
• Lei Complementar n.82 de 21 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal.

Na lógica do direito urbanístico e ambiental, corrijam-me os juristas se estiver errado, as leis devem traduzir o interesse coletivo e, resguardadas as hierarquias legais, prevalecem as determinações mais atuais e restritivas. Dessa forma, predomina o que diz o Plano Diretor de Natal (Lei Complementar n. 82/2007) – em seu parágrafo 2º, inciso IV, Art. 21:

Os empreendimentos propostos para as áreas situadas na ZET-2 não poderão possuir gabarito máximo que ultrapasse o nível da Avenida Dinarte Mariz; ressalvadas as áreas em que a localização e as características topográficas do terreno já impeçam a visualização da paisagem, ficando nesses casos limitado em 7,5m (sete metros e meio) o gabarito máximo das construções.

Ou seja, segundo o Plano Diretor vigente, a altura dos edifícios situados entre o mar e a Avenida Dinarte Mariz não podem ultrapassar o nível do meio fio da via, salvo nos casos especiais mencionados no artigo. Não é o caso do Hotel Imirá.

O referido artigo está acima da permissão, pelo Código de Obras (Lei Complementar n° 055/2004) da construção de muros de até 3 metros em áreas de adensamento básico, sem licenciamento, e da Lei n.4.547/94 (ZET-2) que permite edifícios com 2 e até 4 pavimentos na Zona. É importante esclarecer que a lei que regulamenta a ZET-2 está em vias de ser revisada com o propósito de se adequar ao Plano Diretor vigente.

De outra forma não faria sentido se limitar o gabarito dos edifícios ao nível da via para preservar a paisagem e se permitir a construção de um muro que obstrui as visuais. Deve valer a prescrição mais restritiva para que a Lei cumpra seu propósito.

Propósito este definido, também, no Código do Meio Ambiente (Lei n. 4.100/92) do Município – Artigo 43, seção I, capítulo IV (que trata da Paisagem) – que diz: “as construções que se realizarem nas áreas do território municipal com relevante valor paisagístico, terão que harmonizar-se obrigatoriamente em sua concepção e desenho, com o valor estético da área circundante”.

Vale acrescentar que o uso proposto pelo Hotel Imirá – realização de eventos (shows) – não é inviabilizado com o respeito a lógica que fundamenta o artigo 21 do Plano Diretor que é o da preservação da paisagem na Via Costeira (orla marítima e Morro do Careca), já que podem ser pensadas soluções arquitetônicas compatíveis com a Lei.

Diante do exposto, esperamos um posicionamento do órgão responsável – SEMURB –, e da sociedade organizada, formadora de opinião e preocupada com a qualidade de vida de nossa população.

Mais detalhes no SOS Ponta Negra .

Arquitetos, jornalistas, pessoas envolvidas com o patrimônio cultural, assim como populares que freqüentam o Centro da cidade tem se manifestado em prol da preservação das características do edifício. Sabemos que um edifício histórico não sobrevive apenas com o tombamento e, muito menos, com reformas absurdas e irregulares

Para não nos estagnarmos somente nas lamentações, propomos que o edifício seja tombado pelo IPHAN e que a administração pública Municipal e/ou Estadual, através da capitania das artes ou da fundação José Augusto, se manifeste sobre a possibilidade de administrar e dar um novo uso a este edifício, isoladamente, ou com apoio da iniciativa privada.

Enquanto profissionais de arquitetura, sugerimos alguns usos que poderiam ser implantados no local de forma a beneficiar a sociedade e preservando as características arquitetônicas do edifício, que é uma referência da arquitetura dos anos 50 da cidade:

• Escola de Música Municipal;
• Sala Multiuso para artes áudios-visuais;
• Porto digital – Incubadoras de empresas;

Convidamos aqueles que compartilhem da opinião que este edifício merece ser preservado e adequadamente utilizado a divulgarem este texto e se engajarem a este movimento pela preservação do edifício.

Natal, 16 de abril de 2008

Nilberto Gomes

Manú Albuquerque

www.arqrn.com/

O descaso com os edifícios históricos em Natal já é de praxe. Lembro-me da Pedra do Rosário, no bairro da Ribeira; a casa da “Viúva Machado”, na Cidade a Alta; e atualmente, leio no jornal Tribuna do Norte do dia 11, que a casa de Djalma Maranhão localizada em Petrópolis está totalmente abandonada, o mato já tomou conta das dependências. Segundo o escritor Sanderson Negreiros, em entrevista ao jornal “foi nesta casa, que hoje está abandonada, que o ex-prefeito Djalma Maranhão nasceu e foi de lá também que o corpo dele saiu para ser sepultado. Hoje ela parece mais um antro de marginais”, lamentou o escritor. Cenas comuns no dia-a-dia da capital.

Lembro-me, também, do Hotel dos Reis Magos, na orla da praia dos Artistas, o primeiro de categoria internacional do estado, construído em 1965 e que funcionou até a década de 90. Passaram-se 10 anos para se tomar a iniciativa de restaurar a estrutura e colocá-lo, novamente, em funcionamento. Nesse período, o hotel ficou à venda pela bagatela de R$ 10 milhões, mas ninguém se interessou por comprá-lo. Uma pena! Hoje, passados 3 anos da iniciativa de revitalizar o prédio, parece que foi apenas mais um engodo. Primeiro, iriam começar as obras durante 2006, passou-se o ano e nada! Então, no início de 2007, anunciaram que em fevereiro deste mesmo ano iriam começar as obras. Nada! Agora, leio no site do governo do Estado de que “a pretensão é que até dezembro de 2008, o Hotel dos Reis Magos seja reativado, proporcionando 300 empregos diretos. A previsão é para uma classificação equivalente a quatro estrelas.” É esperar para ver…

Ontem, precisamente às 10h da manhã, recebia mais uma notícia destes descasos com a nossa história. Fiquei triste, mas ao mesmo tempo enraivecido. Uma notícia que, para aqueles que nasceram até meados de 1990 e ainda tiveram a oportunidade de conhecer e freqüentar os “cinemas de rua” de Natal, trará na lembrança bons momentos e no coração tristeza e decepção.

EM BREVE, ESTACIONAMENTO  24  HORAS

Bem, a notícia está estampada em letras garrafais – “Em breve, estacionamento 24 horas” – em frente ao antigo Cine Nordeste, onde antes, no local, existia a Escola Técnica de Comércio de Natal e após a demolição, na década de 50, em seu lugar, foi inaugurada a Rádio Nordeste, com auditório. Posteriormente o auditório passou a ser o Cine Nordeste, um cinema de categoria de grande cidade. e que foi o primeiro cinema de Natal com ar-condicionado. Tendo sua fase áurea nos anos 60 com filmes como “As Aventuras de Ali Babá”, “Desirée”, “O Amor de Napoleão”,etc.

Lembro-me de todos os filmes dos “Trapalhões”, onde se formavam enormes filas com um monte de meninos e meninas, chupando picolé, bala, algodão-doce, pipoca e refrigerante. Era, sem dúvida, o melhor dia da semana!

Lembro-me da ansiedade que tudo aquilo nos fazia sentir, a vontade de que começasse logo a sessão, e quando começava, a vontade de não acabar nunca aquele momento.

Hoje, vemos essa nova geração “shoppiana”, que tem a necessidade do mais prático. Vemos a tv paga, com seu inúmeros canais de filmes e o sedentarismo dos cidadãos. Vemos… o desapego com o passado e seu “ultrapassado” jeito de ser.

Contudo, há uma luz no fim do túnel. O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, no dia 10, “a superintendência do Iphan da Paraíba e do Rio Grande do Norte concluíram o dossiê que propõe o tombamento do Centro Histórico de Natal. A área delimitada é de aproximadamente 201.278 metros quadrados, na qual estão inseridos 150 imóveis de diversos estilos, incluindo a arquitetura colonial, neoclássica, art-déco e modernista”, segundo notícia no site do instituto. Nesta área estão inseridos os bairros da Ribeira e Cidade Alta.

Qual será a postura da Fundação José Augusto? Só queremos que faça sua parte, trabalhe em prol da sua missão: “preservar o patrimônio histórico e arquitetônico, apoiar e incentivar a produção musical, teatral, de artes plásticas e literária”.

A segunda é que, passando pelo calçadão da João Pessoa no Centro da Cidade chama atenção uma grande faixa no edifício onde funcionava o antigo CINE NORDESTE: “EM BREVE ESTACIONAMENTO 24 HRS”.

Por se tratar de um edifício que é marco da arquitetura de Natal assim como de um período histórico e cultural da cidade, achamos por bem chamar atenção para este assunto.

]]> http://www.arquiteturarn.com.br/cine-nordeste-%e2%80%9cem-breve-estacionamento-24-horas%e2%80%9d/feed/ 0 http://www.arquiteturarn.com.br/iphan-propoe-o-tombamento-do-centro-historico-de-natal/ http://www.arquiteturarn.com.br/iphan-propoe-o-tombamento-do-centro-historico-de-natal/#comments Fri, 11 Apr 2008 17:24:17 +0000 webmaster http://www.arquiteturarn.com.br/iphan-propoe-o-tombamento-do-centro-historico-de-natal/ A superintendência do Iphan da Paraíba e do Rio Grande do Norte concluíram o dossiê que propõe o tombamento do Centro Histórico de Natal.

A área delimitada é de aproximadamente 201.278 metros quadrados, na qual estão inseridos 150 imóveis de diversos estilos, incluindo a arquitetura colonial, neoclássica, art-déco e modernista.

Compreende esta área os bairros da Cidade Alta e Ribeira, mais antigos da cidade, que apresentam características dos primeiros séculos da história do Brasil, evidenciando importantes aspectos da colonização portuguesa. O dossiê será entregue, dia 11/04, em Natal, para o Presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. Na elaboração do estudo o Iphan contou com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Prefeitura, do Centro Cultural do Sebrae e demais parceiros. Juntos, governo federal, estadual, municipal e entidades da sociedade civil, buscam, no tombamento federal, formas de preservar espaços de significativo valor histórico e cultural do País. Dois monumentos, situados no Centro Histórico, já são tombados individualmente pelo Iphan, o antigo Palácio do Governo e o Sobradinho.

A metodologia utilizada pelos técnicos do Iphan, para montar o dossiê de tombamento, foi o Inventário Nacional de Bens Imóveis, trabalho que envolve pesquisa histórica e arquitetônica.

O estudo gerou uma série de textos, fotografias, plantas e mapas. Toda esta documentação faz parte do processo que será encaminhado ao Departamento Material e de Fiscalização do IPHAN, em Brasília, para análise. Após parecer expedido pelo Departamento responsável, o processo é encaminhando ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que apreciará, em reunião, o pedido de tombamento do Centro Histórico de Natal.

Tombamento

É a guarda de um bem, assegurada pelo poder público por meio da inscrição no Livro do Tombo. É o instrumento legal que garante a preservação de um espaço significativo para a cultura do país, seja ele um bem público ou privado, em função do interesse coletivo.

Qualquer intervenção na área preservada deve ter a autorização do Iphan. O instituto evitará a descaracterização do local, protegendo os valores que motivaram o seu tombamento. O ato também representa o comprometimento do governo federal com a assistência de que a região precisa. O poder público deverá se empenhar para a manutenção dos locais tombados, promovendo ações e parcerias para desenvolver atividades econômicas e turismo, envolver a comunidade na sua proteção, valorizar a tradição local e usar seus edifícios em proveito da cultura.

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Iphan/Monumenta
Fones: (61) 3326.3911 – 3326.8014 – 9972.005
e-mail: ascon@iphan.gov.br
site: www.iphan.gov.br

Fonte: Ascom

Passagem entre o edifício da antiga Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, futura Sede da Orquestra Sinfônica e o Centro de Referência ao Professor (antiga Secretaria Estadual de Educação). Fonte: www.voxmidia.com.br/concursoosmg

A praça da Liberdade em Belo Horizonte
Myriam Bahia Lopes

Obras de impacto em Belo Horizonte com nova configuração na malha urbana e nos serviços disponíveis vêm produzindo demolições endossadas pelo governo estadual e municipal em edificação tombada pelo IEPHA – Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico. Entre elas destacamos a Linha verde e o Circuito Cultural Praça da Liberdade em Belo Horizonte que são o carro-chefe do “choque de gestão” na capital do Estado. No entanto, na Praça da Liberdade as obras no prédio da Secretaria de Finanças foram embargadas em ação promovida pelo Ministério Público, a Secretaria de Cultura do Estado recorreu na Justiça e perdeu.

O Governo do Estado de Minas Gerais está empenhado na construção de um novo centro administrativo, na retirada das secretarias para instalar o Circuito Cultural da Praça da Liberdade marcando no espaço e em escala monumental a sua gestão na capital do Estado. A Linha Verde (1) é uma via de tráfego automotivo que liga o aeroporto internacional de Tancredo Neves e também conectará o futuro centro administrativo ao centro da cidade. O local e a forma de implantação receberam críticas de especialistas em patrimônio desde 1983 época de criação do aeroporto internacional. O aeroporto foi construído sobre aterro em uma área que sequer foi estudada e pertence a uma região de grutas e de ocupação pré-histórica, com mais de cem sítios arqueológicos mapeados, próximo dele, na Lapa Vermelha foi encontrado o crânio de Luzia datado em aproximadamente doze mil anos. O Plano Estratégico de 2002 para a Grande Belo Horizonte alerta ser “oportuno evitar um processo de reprodução de periferias na região do carste, processo que comprometeria um patrimônio de valor inestimável não só para a GBH, mas também para o Estado e o País” (2). Ao longo do percurso a Linha Verde (3) cria um extenso elevado no bairro Cidade Nova, canaliza o ribeirão Arrudas que corta o centro da cidade (4) e intervém no jardim da histórica Praça da Estação.

A centenária Praça da Liberdade ganhou ao longo de sua vida novas edificações entre as quais algumas tombadas pelo IEPHA outras protegidas na lista do Conselho Municipal de Patrimônio. Ela é um dos raros espaços públicos na cidade no qual o medo e a insegurança não se instalam, nem conseguem afastar freqüentadores diurnos e noturnos sobressaltados com os efeitos de centenas de anos de segregação social no Brasil. A despeito da diversidade de estilos ao longo de sua história a Praça manteve uma harmonia volumétrica em seu lado direito. Mas o valor histórico desse importante espaço público belo-horizontino encontra-se ameaçado pelo Circuito Cultural Praça da Liberdade sobretudo pelos projetos para a sede da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais a ser implantado na Secretaria de Fazenda e o projeto de autoria do arquiteto Paulo Mendes da Rocha a ser implantado na Secretaria de Educação.

“O novo conceito de urbanização pede a continuidade de edificação, o que implica que cada edifício não seja um objeto finito, mas sim um elemento do continuum, que requer um diálogo com outros elementos para completar sua própria imagem” (5)

O marco zero do citado circuito, as duas primeiras obras, a Praça da Ciência que substitui a reitoria da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG e a sede da Orquestra Sinfônica, ambas no lado direito da Praça, fazem do novo um processo de destruição de testemunhos históricos. De um lado, a cultura e a ciência com cara nova facilmente digeríveis em dispositivos cenográficos de iluminação na sede da Sinfônica.

De outro a história, a compreensão da edificação como um documento, um testemunho e que requer informações relativas à história da arquitetura, do urbanismo, da sociedade e que demanda uma educação do olhar, uma coleção de informações e um amadurecimento que se reflete em atitude de escuta e de cuidado com relação ao passado.

Patrimônio, monumento e novidade

A análise expressa no plano do Circuito Cultural da Praça datado de 03 de março de 2005 é clara: os edifícios históricos que compõem o conjunto da Praça não tem sido visitados, o acesso deve ser universal e portanto novos usos devem ser definidos. Aqui nos perguntamos se o único uso legítimo do monumento pela população é a visita ao seu interior. Com relação ao uso, que em sua maioria já existe em instituições consolidadas tais como a Biblioteca Pública Municipal, o Arquivo Público Mineiro e o Museu Mineiro, não seria mais produtivo e menos traumático para as edificações históricas reforçar as instituições existentes? Não seria melhor direcionar recursos para a recuperação de edificações históricas e de áreas urbanas que se encontram degradadas no centro da cidade e que não é o caso do prédio da Secretaria da Fazenda e da Educação?

Recentemente um debate análogo sobre a implantação do Museu Guggenheim teve lugar na cidade do Rio de Janeiro; dele extraímos o seguinte raciocínio: se for para investir recurso público via isenção fiscal ou investimento direto é melhor reforçar instituições já consolidadas. Mas talvez aí esteja a questão que não surge no discurso dos representantes do Estado. No discurso de projetos que recebem incentivo e patrocínio de empresas, cultura, história e arte são tratados como mercadoria, avaliadas por seu valor de exposição e caem na temporalidade e no ritmo da mídia e do mercado. De um lado a perenidade do mercado, da moda e de outro a noção de legado, de herança, de perpetuação no tempo associada ao patrimônio. Precisamos discutir mais os diferentes usos do adjetivo sustentável na política cultural mineira. Precisamos questionar os mecanismos de transferência do patrimônio público ao setor privado, afinal no Circuito Cultural o espaço público será transformado e gerido com verba de renúncia fiscal alocada para espaço de marketing cultural de empresas privadas. Com relação ao mercado o que está em jogo no plano de gestão estadual é a construção do novo centro administrativo que induzirá a ocupação e a valorização de vasta área urbana e o esvaziamento de edificações que hoje abrigam as secretarias na Praça da Liberdade. Na lógica do poder público o circuito Cultural seria a solução contra o abandono.

Recentemente um debate análogo sobre a implantação do Museu Guggenheim teve lugar na cidade do Rio de Janeiro; dele extraímos o seguinte raciocínio: se for para investir recurso público via isenção fiscal ou investimento direto é melhor reforçar instituições já consolidadas. Mas talvez aí esteja a questão que não surge no discurso dos representantes do Estado. No discurso de projetos que recebem incentivo e patrocínio de empresas, cultura, história e arte são tratados como mercadoria, avaliadas por seu valor de exposição e caem na temporalidade e no ritmo da mídia e do mercado. De um lado a perenidade do mercado, da moda e de outro a noção de legado, de herança, de perpetuação no tempo associada ao patrimônio. Precisamos discutir mais os diferentes usos do adjetivo sustentável na política cultural mineira. Precisamos questionar os mecanismos de transferência do patrimônio público ao setor privado, afinal no Circuito Cultural o espaço público será transformado e gerido com verba de renúncia fiscal alocada para espaço de marketing cultural de empresas privadas. Com relação ao mercado o que está em jogo no plano de gestão estadual é a construção do novo centro administrativo que induzirá a ocupação e a valorização de vasta área urbana e o esvaziamento de edificações que hoje abrigam as secretarias na Praça da Liberdade. Na lógica do poder público o circuito Cultural seria a solução contra o abandono.

Fachada

“Portadoras de mensagem espiritual do passado, as obras monumentais de cada povo perduram no presente como o testemunho vivo de suas tradições seculares. A humanidade, cada vez mais consciente da unidade dos valores humanos, as considera um patrimônio comum, e perante as gerações futuras, se reconhece solidariamente responsável por preservá-las, impondo a si mesma o dever de transmiti-las na plenitude de sua autenticidade.” (6)

Fotomontagem do projeto ganhador do concurso para a sede da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais

Em 2005, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) de Minas Gerais promoveu um concurso público nacional de arquitetura com o objetivo de selecionar o projeto de reestruturação e readequação do prédio tombado da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais na Praça da Liberdade localizado na esquina com a rua Gonçalves Dias para nele instalar a sede da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, integrando o Circuito Cultural Praça da Liberdade (7). A ata do resultado do concurso e a página de notícias da Secretaria de Cultura do Estado nos revelam a negação dos conceitos de história, de valor e de patrimônio que sustentam o resultado do concurso.

De um lado o arquiteto responsável pelo projeto, Humberto Hermeto explica: “nossa idéia era criar um elemento novo, mudar a cara do prédio, a face interna” (8), afirmação que revela um desconhecimento do valor da edificação tombada. Pois o processo de tombamento não se justifica apenas pela fachada mas se realiza a partir de um inventário detalhado e de análise de volume e espaço interno, de sistemas construtivos e dos materiais usados, da implantação e do entorno da edificação e culmina no decreto de número 18531 de 02 de junho de 1977 com o tombamento da edificação. Nele destacamos a fachada composta na parte inferior de ordem dórica e na superior de ordem coríntia. Em seu interior a comunicação entre os pavimentos é feita por uma escada segundo o sistema jolly, em estrutura metálica e madeira, os forros apresentam pintura decorativa e o piso do andar térreo é revestido com ladrilho hidráulico. Todos esses elementos compõem um conjunto que faz da edificação um testemunho da história. De outro o projeto premiado para a sede da Sinfônica se posiciona em clara divergência com as cartas patrimoniais que postulam “que se mantenha uma utilização dos monumentos, que assegure a continuidade de sua vida, destinando-os sempre a finalidades que respeitem o seu caráter histórico e artístico” (9) ou ainda que “a conservação dos monumentos é sempre favorecida por sua destinação a uma função útil à sociedade; tal destinação é, portanto, desejável, mas não pode nem deve alterar a disposição ou decoração dos edifícios” (10).

Maquete do projeto ganhador do concurso

Maquete do projeto ganhador do concurso

Segundo Andréa Hespanha, “essa estrutura, que abrigará o grande auditório, as salas de música de câmara, de ensaio de naipes e de ensaio do coral, acrescentará 600 metros quadrados ao prédio” (11). E complementa citando literalmente o arquiteto Humberto Hermeto: “as mudanças não prejudicaram em nada a fachada do patrimônio” (12).

E a ata do julgamento justifica a escolha:

“De alta qualidade, o projeto é ousado e criativo, usa com pertinência a linguagem da arquitetura contemporânea, assume e valoriza o novo. Cria-se, com isso, uma ambientação rica que funciona admiravelmente para fazer do espaço um ‘drama’, ou seja, um diálogo tenso entre os dois ‘personagens arquitetônicos’ e tempos históricos”.

“Ao contrário, criou-se um ‘jogo’ entre ambos que evita fazer do antigo um mero coadjuvante da nova composição, preserva a identidade de cada elemento, promove a interação entre eles e gera um “drama” entre as duas estruturas sem dissimulações entre elas” (13).

Corte do projeto ganhador do concurso

As afirmações revelam a representação do poder que disputa a monumentalidade do espaço com o passado, negando a história, pois a edificação tombada deve ser olhada como testemunho de um passado que não existe mais e que nos permite a rememoração. O tombamento é a cristalização do reconhecimento social do valor da edificação e esse valor é fruto de uma unidade que deve ser preservada ao longo do tempo. O júri do concurso se pronuncia e é referendado pela Secretaria de Cultura com um julgamento totalmente centrado no presente:

“A Comissão considera que o conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade tem se caracterizado como espaço em constante transformação, a testemunhar variados estilos e expressões arquitetônicas incorporadas em diferentes épocas” (14).

E a diversidade que não compromete o valor histórico e afetivo da Praça da Liberdade é transformada em justificativa no presente para intervir destacando o novo sobre o antigo em uma edificação tombada. A leitura que se faz da história da edificação não é crítica e estabelece duas datas distintas para o mesmo monumento, ela visa apagar registros, demolir acréscimos das primeiras décadas do século XX que fazem parte da história da edificação e que integram o monumento. A reação da sociedade civil, de alguns conselheiros provocou uma tentativa de se reparar um erro. Ficou constatado que o projeto vencedor era inviável pois não havia conseguido dar um novo uso ao monumento sem descaracterizá-lo. Embora a equipe vencedora tenha desenvolvido uma nova versão do projeto e tenha sido elaborado um estudo histórico da edificação, o novo projeto persiste em desrespeitar a edificação tombada e adota soluções técnicas análogas a algumas soluções apresentadas por outras equipes que foram desclassificadas no concurso, abrindo assim o precedente legal para a anulação do mesmo.

Passagem entre o edifício da futura Sede da Orquestra Sinfônica e o Centro de Referência ao Professor. Fonte: www.voxmidia.com.br/concursoosmg

Circulação

A falta de integração dos projetos faz-se sentir na multiplicação de cafés, bibliotecas e livrarias nos futuros centros culturais da praça. E a justificativa de universalização de acesso apresentada em todos os projetos de intervenção, transformar secretarias em espaços culturais de visitação pública não é planejada. A Praça está localizada na interseção de várias avenidas e é justificada por ocasião da construção da capital (1897) por criar várias visadas e perspectivas da paisagem urbana (15). A questão do trânsito de veículos é mencionada rapidamente no plano geral do Circuito e a solução para os problemas foi nele delegado a uma possível ação da ADE (Área de Diretrizes Especiais) e a critério da administração municipal (16). O problema presente do trânsito que o projeto Passe da Bhtrans, empresa estatal de engenharia de tráfego de Belo Horizonte não resolveu não é enfrentado. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU propôs a construção de uma linha secundária de metro ligando a região da Pampulha à Savassi que passaria na Praça da Liberdade embora ainda não tenha decidido se haverá uma estação na Praça. Fica a pergunta qual local será destinado ao estacionamento de ônibus que trarão as crianças para visitar os centros? Como circulará o público, milhares previstos para cada edificação reformulada, nos jardins da Praça?

Vista do Palácio da Liberdade. Fonte: www.voxmidia.com.br/concursoosmg

Interessante ressaltar que a equipe responsável pelo Circuito Cultural congrega profissional que foi responsável por revitalizar o jardim da Praça da Liberdade após o inadequado uso da Feira hippie e o processo de degradação do monumento que ela provocou. Como defender no presente uso que trará a circulação do público pelo jardim em uma escala incompatível com a definição e o uso do jardim histórico?

“Se todo jardim histórico é destinado a ser visto e percorrido, conclui-se que o acesso a ele deve ser moderado, em função de sua extensão e fragilidade, de maneira a preservar sua substância e sua mensagem cultural.”

“por natureza e vocação, o jardim histórico é um lugar tranqüilo, que favorece o contato, o silêncio e a escuta da natureza” (17)

Com relação a escolha dos novos usos propostos para a edificação tombada não houve estudo criterioso no sentido de escolha de usos compatíveis com a tipologias arquitetônicas existentes a fim de evitar a sua descaracterização. Ao lado da Secretaria de Finanças se situa a Secretaria da Educação que abriga o bem sucedido Centro de Referência do Professor. O Circuito Cultural visa a desmembrar o Centro deslocando-o da Praça e a operar intervenção em edificação tombada buscando o aval na autoria de Paulo Mendes da Rocha arquiteto que nega o valor histórico-cultural da edificação (18). Não há integração, planejamento, projeção, a realidade se curva à ficção, ligados em rede, as conexões se farão na Web em “tempo real” com belas imagens em bits. O Centro de Referência será esvaziado para ceder espaço para a nova gestora, a Fundação Roberto Marinho e em um processo de limpeza da memória foi publicado o Museu Virtual da Educação (19).

A mudança suscitou a reação de profissionais que circulam o seu ponto de vista em endereço na Internet (20).

Vista do Palácio da Liberdade. Fonte: www.voxmidia.com.br/concursoosmg

Fatalismo e informação

Se por um lado falta pesquisa, informação, discussão, consenso, planejamento e tempo de maturação de idéias e de projetos. Por outro a velocidade da circulação de informações e a diversidade do público na Web não poderiam ser explorados como elementos característicos de uma linguagem que transformaria a estratégia de disseminação, produção, sondagem da informação, de troca de experiências positivas e negativas, de simulação e teste dos limites de cada solução técnica apresentada, enfim um laboratório de gestão pública? Talvez o problema se origine do fato aparentemente paradoxal que a administração esteja preocupada em apresentar soluções, em simular resultados sem passar pela etapa essencial de formular problemas e questões. Nessa direção a técnica está dada e não há interesse em fazer da aliança entre política e técnica um processo de maturação de idéias e de projetos. E os resultados são apresentados como um dado já inscrito no futuro da cidade e o roteiro surge pronto. Sob o foco da interpretação de que é um luxo para um país em desenvolvimento assumir o fato que o aeroporto Tancredo Neves colhe os erros de sua concepção, um encadeamento de ações se sucede no presente, a Linha Verde, o Novo Centro Administrativo e o Circuito Cultural da Praça da Liberdade. Mas o objeto da política entendida no seu sentido mais amplo não seria exatamente perguntar o que é viver bem, definir uma escala de valores, estabelecer consensos e metas para os quais cada setor possuiria direitos e responsabilidades? A tecnologia digital tem sido usada para circular comunicados oficiais e reafirmar o pensamento único ignorando as ações de defesa do patrimônio promovidas pelo Ministério Público (21). A fragilidade do meio digital no quesito preservação – as informações são consumidas e desaparecem – se soma a um traço da cultura político-administrativa brasileira que coloca em risco a história e a memória; não há metas nem objetivos para além do curto espaço de quatro anos da administração. Faz-se urgente destacar o papel da história para a vida. Cosmopolita é a cidade que sabe abrigar a diversidade e respeitar as diferenças no tempo e no espaço.

Fachada do edício da futura Sede da Orquestra Sinfônica para a Praça da Liberdade. Fonte: www.voxmidia.com.br/concursoosmg

Fachada do edício da futura Sede da Orquestra Sinfônica a partir da Praça da Liberdade. Fonte: www.voxmidia.com.br/concursoosmg

E o rondo do poeta ressoa:

“mas o progresso exige fontes luminosas musicais”

e lamenta:

“Chegada é a hora de rezarmos ó mineiros, por alma da que foi a Praça da Liberdade, em sua forma e em seu caráter. Pois passou o tempo das praças, e, chegou o tempo dos shows mirabolantes, junto a auto-estradas delirantes” (22).

Notas

1. Sobre a necessidade de uma ação cuidadosa nessa área declara Rogério Sepúlveda: “Preocupa-nos a gestão sustentável, principalmente da ocupação da área cárstica, sensível à expansão urbana desordenada. Essa região merece uma ordenação urbana especial com visão de bacia hidrográfica e conservação dos seus ecossistemas que possa principalmente proteger a áreas de recarga dos seus aqüíferos subterrâneos e seu acervo histórico arqueológico.” SEPULVEDA, Rogério; LISBOA, Apolo Heringer. “Reflexões do Projeto Manuelzão sobre a Linha Verde”. In Projeto Manuelzão. Belo Horizonte, UFMG, 05 jul. 2005. <www.manuelzao.ufmg.br/folder_atuacao/reflexoes-do-projeto-manuelzao-sobre-a-linha-verde>. Consultado em 01 jul. 2006.
2. “Organização Territorial” Em Plano Estratégico. Belo Horizonte, 2002, p 58
3. “Não há nenhum tipo de ação semelhante historicamente onde o conjunto político cede espaço para o conjunto cultural. A sede do poder econômico cede sua sede para um centro de irradiação cultural. Muito simbólico, emblemático, representativo. É um exercício de cidadania cultural”, definiu a secretária de Cultura do Estado de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa. <www.cultura.mg.gov.br>. As informações consultadas encontram-se indisponíveis de 31 de junho a 01 de dezembro em razão de legislação eleitoral que regula a propaganda institucional. Ver 18/03/2005 <www.psdb.org.br> consultado em 17 de setembro de 2006.
4. A linha Verde optou por soluções técnicas que são controversas na atualidade. Em primeiro lugar a criação de um extenso elevado. O impacto da construção de elevados como solução do tráfego tem sido questionado em outras cidades brasileiras a partir da leitura da degradação do espaço na área nas quais são implantados. Para citar um exemplo temos o Viaduto popularmente conhecido como Minhocão e construído na gestão do governador Paulo Maluf na cidade de São Paulo. Ver GORSKI, Michel Todel. “Abaixo o elevado. O desmonte do Elevado Costa e Silva e o efeito catalisador para a revitalização do Centro”. Minha Cidade, nº 139. São Paulo, Portal Vitruvius, ago. 2005 <www.vitruvius.com.br/minhacidade/mc139/mc139.asp>.
5. Carta de Machu Picchu, dez. 1977. Documento disponibilizado na editoria “Documento” do Portal Vitruvius <www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio18.asp>. A Carta de Machu Pichu é uma carta patrimonial internacional que contêm diretivas relacionadas a proteção e ao gerenciamento do patrimônio mundial. Ela propõe algumas décadas após a Carta de Atenas, a primeira da série de cartas, a destacar a relação existente entre urbanismo e preservação do patrimônio assinalando o diálogo entre as duas históricas e simbólicas cidades Atenas na Grécia e Machu Pichu no Peru.
6. Carta de Veneza, maio de 1964, grifo nosso. Documento disponibilizado na editoria “Documento” do Portal Vitruvius <www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio05.asp>.
7. A Ata do Júri, os projetos premiados e as menções honrosas, com memoriais e desenhos, do Concurso para Sede da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais estão disponibilizados na editoria “Projeto Institucional” do Portal Vitruvius <www.vitruvius.com.br/institucional/inst111/inst111.asp>.
8. Apud HESPANHA, Andréa. Tradição e modernidade sob o mesmo teto. Boletim Informativo, nº 1491. Belo Horizonte, UFMG, ano 31, 07 jul. 2005. <www.ufmg.br/boletim/bol1491/oitava.shtml>. Consultado em 01 jul. 2006.
9. Carta de Atenas, outubro de 1931. Documento disponibilizado na editoria “Documento” do Portal Vitruvius <www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio01.asp>.
10. Carta de Veneza (op. cit.), art. 5.
11. HESPANHA, Andréa. Op. cit.
12. Apud HESPANHA, Andréa. Op. cit.
13. Ata de julgamento do Concurso Público Nacional de Arquitetura Sede da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais / Circuito Cultural Praça da Liberdade. Disponibilizado na editoria “Projeto Institucional” do Portal Vitruvius <www.vitruvius.com.br/institucional/inst111/inst111.asp>.
14. Idem.
15. LEMOS, Celina Borges. Determinações do espaço urbano: a evolução econômica urbanística e simbólica do centro de Belo Horizonte. Tese de Mestrado. Belo Horizonte, FAFICH UFMG, 1988.
16. Plano Geral do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, Belo Horizonte, 2005, pdf. Ver também sobre o assunto o artigo: MARTINS, Roberto. Circuito Cultural Praça da Liberdade. Belo Horizonte, Minas Blog, 02 ago. 2006. <www.itvmg.org.br/minasblog/?p=84>. Consultado em 15 ago. 2006.
17. Art. 18 e 19 da Carta de Florença, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS Comité Internacional de Jardins e Sítios Históricos – ICOMOS/IFLA, Florença, maio de 1981.
18. Paulo Mendes da Rocha é autor do projeto de uma torre-garagem construída na ilha de Recife e que bloqueou a vista da Catedral (Norma Lacerda).
19. Centro de Referência Virtual do Professor <http://crv.educacao.mg.gov.br/museu/port/crp.asp>.
20. Red Alfa Patre Manes <http://redpatremanes.blogspot.com/2006/02/apoyo-al-museo-de-la-escuela-de-minas.html>.
21. Para citar dois exemplos mencionamos o recém-criado blog de Roberto Martins, e o ofício do IAB seção MG ambos lançados no início do mês de agosto.
22. ANDRADE, Carlos Drummond. Rondó da Praça da Liberdade. Apud CALDEIRA, Júnia Marques. Praça: território de sociabilidade. Uma leitura sobre o processo de restauração da Praça da Liberdade em Belo Horizonte. Tese de Doutorado. Campinas, IFCH-UNICAMP, 1998.

Referências Bibliográficas

• ESCOLA DE ARQUITETURA. Site Praça da Liberdade Viva produzido pelos alunos do oitavo período do curso de Arquitetura da UFMG na disciplina Patrimônio Cultural a ser publicado em breve no site www.arquitetura.ufmg.br.
• FEROLLA, José Eduardo. Usos, abusos e desusos da Liberdade. Minha cidade, nº 085. São Paulo, Portal Vitruvius, fev 2004 <www.vitruvius.com.br/minhacidade/mc085/mc085.asp>; e VILELA, Jorge. Liberdade não deveria virar museu. Minha cidade, nº 109. São Paulo, Portal Vitruvius, ago. 2004 <www.vitruvius.com.br/minhacidade/mc109/mc109.asp>. Consultados em 01 de julho de 2006.
• IAB/MG <http://www.iabmg.org.br/concursoosmg/fotos/fotos.htm>.
• Posição do IAB-MG sobre o Circuito Cultural da Praça da Liberdade e a Sede da Orquestra Sinfônica. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2006. Em Noticiário. Vitruvius <www.vitruvius.com.br/noticia/noticia5539.asp>. Consultado em 15 de agosto de 2006.
• LEMOS, Celina Borges. Determinações do espaço urbano: a evolução econômica urbanística e simbólica do centro de Belo Horizonte. Belo Horizonte, Tese de Mestrado apresentada à FAFICH UFMG, 1988.
• PROUS, André O patrimônio arqueológico da região de Matozinhos. Conhecer para proteger. Belo Horizonte, ed autor, 2003, p. 81.
• Projeto de Belo Horizonte vence Concurso Nacional de Arquitetura 07/06/2005 site da Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais, seção Notícias. Consultado em 30 de junho de 2006.
• VASCONCELOS, Sylvio. “Vão acabar com a Praça da Liberdade”. Jornal Estado de Minas, 01 ago. 1969. Apud CALDEIRA, Júnia Marques. Praça: território de sociabilidade. Uma leitura sobre o processo de restauração da Praça da Liberdade em Belo Horizonte. Tese de doutorado. Campinas, Departamento de História / IFCH, Unicamp, 1998.
• Myriam Bahia Lopes, historiadora, 1997, Doutorado Universidade Paris 7, França, 1988, Mestrado e 1983, Graduação, UNICAMP, é professora no Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo – ACR, Escola de Arquitetura da UFMG, coordenadora do Núcleo de História da Ciência e da Técnica – NEHCIT e autora de O Rio e(m) movimento. Fiocruz, 2001
• Matéria retirada do site:
  http://vitruvius.com.br/minhacidade/mc173/mc173.asp

A constante busca do ser humano pelas oportunidades que provocam melhores condições de vida, fará com que as cidades continuem crescendo cada vez mais, tornando irreversível o processo de verticalização dos centros urbanos, e é bastante impressionante o tabu que existe em torno da palavra verticalização, pelo fato do medo da mudança provocada por ela na paisagem. Arq. Francisco Soares L. Jr.

Com uma visão clara e objetiva sobre o tema, o arquiteto Francisco Soares Lima Júnior escreve sobre como o processo de verticalização pode ser benéfico como política de desenvolvimento urbano.

No caso do clima tropical como o nosso, com ventos constantes o ano todo, e com variações térmicas de apenas 10º c por ano, a verticalização é uma excelente saída para a melhoria das condições de conforto térmico das edificações.

Em primeiro lugar, é importante lembrar que a ensolação incidente sobre o asfalto das avenidas é um dos maiores causadores da elevação da temperatura, de modo que criação de áreas sombreadas é a melhor alternativa para se manter os espaços construídos cada vez mais agradáveis. A saída mais lógica é a adoção de um gabarito ideal que reduza a incidência do sol sobre as vias, de forma equilibrada, para não prejudicar a luminosidade natural, tão saudável.

Em Natal, as principais avenidas têm 30,00m de largura, e a maioria das vias secundaria tem 20,00m, facilitando a explicação, principalmente pela orientação norte sul das principais vias, embora haja uma variação no percurso do sol variando no inverno e no verão.

Conforme demonstra o desenho 01, uma avenida com 30,00m de largura, com edificações baixas, onde as mais elevadas tem dois pavimentos, com gabarito de altura a ensolação acontece antes das 7:00h da manha, e a partir das 8:00h até as 16:00 são oito horas interruptas de sol escaldante, e mesmo que haja arborização no canteiro central ou nas calçadas laterais, o asfalto recebe enorme contribuição de raios solares provocando um aumento da temperatura local.

As áreas de sombras, tão necessárias para amenizar o calor do clima tropical, devem ser incentivadas pela legislação do uso de solo, até mesmo criando-se as marquises sobre as calçadas que é uma solução muito antiga e adotada nos países de clima quente, mas bastante eficaz na promoção de um microclima agradável e confortável para os pedestres.

Tomando-se como exemplo os 10 pavimentos, ou 30,00m de altura como gabarito ideal para as vias com 30,00n de largura, nas avenidas no sentido norte-sul, evidentemente que para as vias de 20,00m, o gabarito ideal seria de 7 pavimentos,e assim sucessivamente, pois a infra-estrutura viária é um limitador de capacidade de densidade que deve ser considerado para o cálculo da viabilidade técnica na implantação dos equipamentos urbanos.

Com relação a ventilação, possivelmente ameaçada pela verticalização, é importante que se diga que a atual legislação em vigor em Natal, já limita a taxa de ocupação, a partir do segundo pavimento em 50%, sem falar da regra dos recuos laterais que garantem a porosidade necessária a aeração natural, sem que haja qualquer prejuízo climático, pois como se sabe, os ventos tem velocidade constante, com poucas variações e na medida em que se passa entre as edificações, há um aumento na velocidade porque a massa de ar em movimento é levada a percorrer, no mesmo volume, por espaço mais estreito, provocando assim uma aeração perfeita nos cômodos das edificações. O importante é se preservar os recuos.

Para citar um exemplo claro do conforto provocado pela verticalização, pense e responda rapidamente, onde é mais agradável uma parada para descansar, as 15:00h. Em frente ao Banco do Brasil da Av. Rio Branco, ou em frente ao Colégio Winston Churchill? E veja que um é ao lado do outro!

Como ilustração, se tomarmos como exemplo uma quadra padrão de Natal, com 120,00m x 100,00m, lotes de 120,00 x 50,00m, pode-se observar que o espaço entre edificações verticalizadas, somente possíveis com a junção de pelo menos dois lotes, não sofre qualquer prejuízo quanto a aeração. (veja desenho 03)

Além dos benefícios da sombra e melhoria da aeração, a verticalização também traz outros benefícios importantes para os habitantes de uma localidade, pois na medida em que há um adensamento equilibrado, de acordo com a capacidade de suporte do ambiente natural, há uma maior demanda por produtos e serviços de forma concentrada, viabilizando novos negócios, oportunidade e riquezas. Ainda deve-se ressaltar que o adensamento populacional também permite a redução dos custos dos serviços públicos, como transporte, abastecimento de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, comunicação, atendimento hospitalar, educacional, segurança, etc., ganhos pela economia de escala, facilitando o acesso a esses serviços a pessoas de baixo poder aquisitivo.

Concluindo, a verticalização e o conseqüente adensamento populacional das áreas urbanas, deve ser adotado como um instrumento da política nacional de desenvolvimento urbano, tendo em vista que se trata da melhor maneira de atender as necessidades de moradia e trabalho dos cidadãos, de forma racional e econômica para o padrão social do povo brasileiro, para que se possa manter preservadas as áreas de interesses ecológico e paisagístico, bem como as áreas cultiváveis da zona rural que produzem os alimentos consumidos nas cidades.

A tecnologia que se alcançou até o presente momento, na área da construção civil, permite que a humanidade possa encontrar formas adequadas de ocupar os espaços urbanos, deixando as áreas naturais livres, onde a natureza possa se perpetuar sem riscos da ameaça do homem.